A partir deste mês a legislação trabalhista passará a contar com uma fiscalização mais rigorosa em relação ao teletrabalho ...

Em julgamento com efeito vinculante, pode haver modulação dos efeitos, que reforça a importância de agir antes da discussão ...

Família poderá ficar no imóvel por entendimento da juíza de que há intenção de quitar dívida e que a casa é usada como ...

Nada de ilícito foi encontrado na busca pessoal, mas PMs encontraram 24 compirmidos de ecstasy após busca veicular.

Ser investigado em um processo penal e sofrer medidas restritivas (quando devidamente fundamentadas) é um ônus da condição de ...

A 4ª Turma do STJ decidiu que cláusula de foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nula se dificultar o acesso do ...

Para Caputo, a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943) precisa de uma atualização: “É uma lei que agregou ...

Clínica de emagrecimento é condenada a indenizar biomédica em R$ 10 mil por gordofobia no ambiente de trabalho, decide TRT-5 ...

CNJ reconheceu incompetência da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão para cancelar precatório regularmente expedido ...

Medida deve impulsionar a regularização fundiária, aumentar a confiança nas transações com imóveis rurais e fomentar a valorização de ativos ...

Congresso está perto de aprovar PEC que pode eternizar dívidas de precatórios dos estados e municípios. Advogados reprovam proposta.

TJ-DF condena DF e entidade privada a indenizar família de paciente que morreu devido a falha no atendimento médico ...