Família poderá ficar no imóvel por entendimento da juíza de que há intenção de quitar dívida e que a casa é usada como ...

STJ nega liminar e mantém prisão preventiva de acusado de tráfico internacional de armas, mesmo com registro de CAC ...

A capacidade do Gemini de acessar e interagir com dados de aplicativos de terceiros levanta preocupações significativas sobre ...

A 4ª Turma do STJ decidiu que cláusula de foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nula se dificultar o acesso do ...

Para Caputo, a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943) precisa de uma atualização: “É uma lei que agregou ...

Clínica de emagrecimento é condenada a indenizar biomédica em R$ 10 mil por gordofobia no ambiente de trabalho, decide TRT-5 ...

A previsão legal da atenuante da confissão espontânea no ordenamento está prevista no artigo 65, inciso III, alínea “d”, do ...

A CIJ emitiu parecer declarando que os estados devem proteger as pessoas da "ameaça urgente e existencial" das mudanças ...

Ser investigado em um processo penal e sofrer medidas restritivas (quando devidamente fundamentadas) é um ônus da condição de ...

Defesa de paciente alegou que o plano de saúde não cumpriu requisitos previstos na lei ao trocar tratamento de hospital ...

Está prevista a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da norma. E deve ser acompanhada de perto pelas pessoas diretamente ...

Jornalista salvadorenho foi preso em junho de 2025 por noticiar um protesto contra Donald Trump. Mesmo com ordem de soltura, ...