Defesa de paciente alegou que o plano de saúde não cumpriu requisitos previstos na lei ao trocar tratamento de hospital ...

Está prevista a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da norma. E deve ser acompanhada de perto pelas pessoas diretamente ...

Jornalista salvadorenho foi preso em junho de 2025 por noticiar um protesto contra Donald Trump. Mesmo com ordem de soltura, ...

Segundo o tribunal, alguns chefes de Judiciário do Brics informaram que não poderiam participar do evento em 11 de agosto ...

O escritório Machado Associados anuncia a chegada do advogado Carlos Augusto da Cruz para atuar na área de Tributos Diretos.

Preservação da atividade econômica lícita deve orientar dosimetria das sanções cíveis aplicadas, no direito administrativo ...

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e o Tribunal de Justiça de São Paulo organizam o evento “20 anos de ...

Na atividade de recarga de baterias, uma questão opõe estados e municípios numa disputa pela competência de tributar ...

Três entidades LGBTQIAPN+ acionam STF contra lei do ES que permite veto de pais a aulas sobre gênero, diversidade e ...

STJ nega pedido do Piauí e mantém liminares que garantem presença de candidatas aprovadas em curso de formação de bombeiros ...

Todos que têm intenção de adquirir imóveis farão parte de contratos de compra e venda. Deverão se submeter aos prazos, forma ...

O Juiz Hauny Rodrigues Diniz que responde a processos no CNJ por “mau comportamento funcional” teve vitaliciamento suspenso ...