A partir deste mês a legislação trabalhista passará a contar com uma fiscalização mais rigorosa em relação ao teletrabalho ...

Em julgamento com efeito vinculante, pode haver modulação dos efeitos, que reforça a importância de agir antes da discussão ...

Nada de ilícito foi encontrado na busca pessoal, mas PMs encontraram 24 compirmidos de ecstasy após busca veicular.

Família poderá ficar no imóvel por entendimento da juíza de que há intenção de quitar dívida e que a casa é usada como ...

Ser investigado em um processo penal e sofrer medidas restritivas (quando devidamente fundamentadas) é um ônus da condição de ...

A 4ª Turma do STJ decidiu que cláusula de foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nula se dificultar o acesso do ...

Para Caputo, a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943) precisa de uma atualização: “É uma lei que agregou ...

Clínica de emagrecimento é condenada a indenizar biomédica em R$ 10 mil por gordofobia no ambiente de trabalho, decide TRT-5 ...

Medida deve impulsionar a regularização fundiária, aumentar a confiança nas transações com imóveis rurais e fomentar a valorização de ativos ...

Congresso está perto de aprovar PEC que pode eternizar dívidas de precatórios dos estados e municípios. Advogados reprovam proposta.

CNJ reconheceu incompetência da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão para cancelar precatório regularmente expedido ...

TJ-DF condena DF e entidade privada a indenizar família de paciente que morreu devido a falha no atendimento médico ...