Estelionatários se passam por servidores do MDS para cobrar valores indevidos das entidades. Pasta reforça que emissão, ...

Informação foi dada em transmissão ao vivo realizada pela AGU e INSS para tirar dúvidas da população sobre a devolução dos ...

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18 de junho, traz a publicação do Decreto nº 12.516 , que determina ...

Criado com a finalidade de promover, articular e integrar ações de enfrentamento do racismo e de promoção da igualdade racial ...

Uma ação de fiscalização está em andamento na Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no extremo sul ...

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) realizou, nesta terça-feira (17), uma ação simbólica ...

Lei proposta pelo Executivo autoriza descontos e parcelamento de débitos com a autarquia, facilitando regularização para ...

Audiência pública na Assembleia Legislativa discutiu a transparência nos contratos e combate ao superendividamento de servidores públicos ...

O dia 18 de junho, Dia Mundial do Orgulho Autista, é uma oportunidade para destacar as características únicas das pessoas no ...

Nova legislação substitui a Lei de Cotas anterior e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas, incluindo agora povos ...

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha participa do lançamento da Frente Parlamentar pela Malária: grupo irá apoiar na criação ...

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) realizou em Santo Antônio de Leverger, na noite desta ...