Medida deve impulsionar a regularização fundiária, aumentar a confiança nas transações com imóveis rurais e fomentar a valorização de ativos ...

Congresso está perto de aprovar PEC que pode eternizar dívidas de precatórios dos estados e municípios. Advogados reprovam proposta.

CNJ reconheceu incompetência da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão para cancelar precatório regularmente expedido ...

TJ-DF condena DF e entidade privada a indenizar família de paciente que morreu devido a falha no atendimento médico ...

Em julgamento com efeito vinculante, pode haver modulação dos efeitos, que reforça a importância de agir antes da discussão ...

Nada de ilícito foi encontrado na busca pessoal, mas PMs encontraram 24 compirmidos de ecstasy após busca veicular.

A partir deste mês a legislação trabalhista passará a contar com uma fiscalização mais rigorosa em relação ao teletrabalho ...

O ministro aposentado Celso de Mello teve uma participação no ato promovido na Faculdade de Direito da USP pela soberania nacional.

Família poderá ficar no imóvel por entendimento da juíza de que há intenção de quitar dívida e que a casa é usada como ...

STJ nega liminar e mantém prisão preventiva de acusado de tráfico internacional de armas, mesmo com registro de CAC ...

A 4ª Turma do STJ decidiu que cláusula de foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nula se dificultar o acesso do ...

Para Caputo, a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943) precisa de uma atualização: “É uma lei que agregou ...