Defesa de paciente alegou que o plano de saúde não cumpriu requisitos previstos na lei ao trocar tratamento de hospital ...

Tributar no momento da homologação significa exigir imposto sobre ganho incerto, violando o artigo 43 do Código Tributário ...

Jornalista salvadorenho foi preso em junho de 2025 por noticiar um protesto contra Donald Trump. Mesmo com ordem de soltura, ...

Três entidades LGBTQIAPN+ acionam STF contra lei do ES que permite veto de pais a aulas sobre gênero, diversidade e ...

Segundo o tribunal, alguns chefes de Judiciário do Brics informaram que não poderiam participar do evento em 11 de agosto ...

Preservação da atividade econômica lícita deve orientar dosimetria das sanções cíveis aplicadas, no direito administrativo ...

Na atividade de recarga de baterias, uma questão opõe estados e municípios numa disputa pela competência de tributar ...

Está prevista a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da norma. E deve ser acompanhada de perto pelas pessoas diretamente ...

O escritório Machado Associados anuncia a chegada do advogado Carlos Augusto da Cruz para atuar na área de Tributos Diretos.

Todos que têm intenção de adquirir imóveis farão parte de contratos de compra e venda. Deverão se submeter aos prazos, forma ...

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e o Tribunal de Justiça de São Paulo organizam o evento “20 anos de ...

A Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP) atendeu ao pedido de servidora que teve realocação por problemas nos joelhos negada ...