Tribunal aponta contradição dos franqueados que apontam falha por parte da franqueadora, tendo manifestado o desejo de obter ...

Para o STJ, ação de despejo já exige rescisão contratual. A purga da mora não deve servir como instrumento para o descumprir ...

Juíza de Goiânia salientou que é dever da empresa readequar voo e garantir viagem caso ocorra a alteração da malha aérea ...

TST manteve a condenação da empresa à indenização de um ex-líder de equipe vítima de assédio moral praticado por um ...

Com a reforma, tratamento tributário das operações de consignação tende a sofrer uma transformação estrutural significativa ...

Corte decidiu não suspender os processos em que se discute essa questão, por existir orientação jurisprudencial sedimentada ...

Um inquérito civil vai analisar o papel da União na regulamentação da publicidade de apostas online durante a Copa do Mundo ...

Inteligência artificial não fica constrangida, não hesita diante do desconhecido e tampouco pede licença para errar ...

Agência defende que incumbentes devem ficar de fora da primeira fase do leilão do Tecon Santos 10; participação em segunda ...

Juiz condenou uma concessionária a indenizar a família de um motorista que morreu em um acidente com um cavalo na BR-101 ...

Possibilidade de requisição por autoridades responsáveis pela persecução sem prévia autorização judicial se tornou uma ...

Seis advogadas e três advogados foram presos na Bahia, na manhã de sexta-feira (3/7). Eles são investigados por suposto ...