A Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP) atendeu ao pedido de servidora que teve realocação por problemas nos joelhos negada ...

Dono da empresa investigada por fraude fez várias transferências às parentes assim que foi notificado da execução de uma ...

Empresa controladora do Estaleiro Rio Grande, em Rio Grande (RS), apresentou pedido de recuperação em dezembro de 2016 ...

Rio Branco teve a sorte histórica de nunca precisar enfrentar a personalidade imprevisível de Trump. Mas nem tudo se limita a ...

O desembargador Monteiro Rocha entendeu que o eminente fechamento da clínica prejudicaria a livre concorrência na região ...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou casa de apostas a ressarcir apostador por mudar cotação de aposta já ...

A Lei nº 15.122 surge como um instrumento jurídico legítimo e atual ao permitir a aplicação do princípio da reciprocidade ...

Decisão do ministro Alexandre na medida cautelar é omissa, pois deixa de analisar o ponto essencial da questão, que é a ...

Para o ministro do STF, um tratado multilateral poderia estimular as empresas do setor a terem uma "regulação global” ...

Embora adiada a vigência por seis meses, o prazo de eficácia inicia-se agora em agosto. Logo, é conveniente entender melhor o ...

Tudo é regulado pelo mercado, em nome da manutenção dos princípios econômicos salvaguardadores dos interesses dos países mais ...

TST manteve decisão que não considerou nova prova (áudio com RH) prova nova para anular trânsito em julgado de justa causa ...